tema de filosofia monografia – VENDA DE ARMAS A ORGANIZACOES NÃO GOVERNAMENTAIS
É urgente encontrar um meio eficaz para interromper o fluxo de armas destinadas a grupos terroristas ou criminosos.
Este artigo provém do trabalho de filosofia da Monografia Alpha
Uma medida indispensável consistiria em que cada Estado imponha um controle estrito sobre a venda de armas ligeiras e individuais em seu território.
Limitar a compra de tais armas certamente não causaria prejuízo ao direito de ninguém.
Chegou também o momento de que a comunidade internacional se ocupe efetivamente desta questão e que a integre em suas considerações sobre o fenômeno global da transferência de armas.
O fato de que a Assembléia Geral das Nações Unidas tenha já proposto o problema é sinal de que reconhece o perigo que representa esta difundida disponibilidade de armas ligeiras e individuais.
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Segue em pé um problema: é sempre ilícito proporcionar armas a um grupo não estatal?
Tradicionalmente, o direito a recorrer à força é monopólio do Estado, o que pressupõe que o governo em questão goza de legitimidade moral e política. Mas os grupos não estatais que tratam de tentar-se armas com freqüência afetam tal legitimidade.
Ter-se-ia já conseguido uma opção moral fundamental se não ficasse aberta a possibilidade de impugnar a legitimidade de um regime, e se somente o Estado estivesse habilitado a receber armas.
Pelo contrário, toda política que colocasse em pé de igualdade aos Estados e aos grupos não estatais conduziria ao caos.
Existe, portanto, uma presunção a favor do Estado, comparado com os grupos não estatais, no que se refere à transferência de armas.
Isso não obsta que um regime em exercício do poder possa não ter a razão de sua parte. Ao contemplar toda decisão relativa ao fornecimento de armas a um grupo que se opõe a um regime desta natureza, é preciso saber distinguir entre uma luta legítima em seus fins e em seus meios, e o terrorismo puro e simples.
A violência é uma mentira, porque vai contra da verdade de nossa fé, a verdade de nossa humanidade. A violência destrói o que pretende defender: a dignidade, a vida, a liberdade do ser humano.
Existem meios não violentos para resolver conflitos. O diálogo, a negociação, a mediação, a arbitragem ou as pressões populares demonstraram desde faz muito tempo sua eficácia para restaurar a justiça, ou para consegui-la.
A eficácia de tais meios, no entanto, supõe por parte dos interessados que existe um verdadeiro espírito de diálogo, uma abertura para o outro, e o propósito de estabelecer a paz fundada na justiça.
Diversas mudanças políticas de grande envergadura se conseguiram recentemente por estes meios pacíficos, que distam de serem utópicos.
Os governos, com o apoio da opinião pública, devem convencer-se da necessidade de utilizar tais meios para evitar conflitos, ou para pôr-lhes fim o antes possível. Igualmente, a comunidade internacional deve dedicar-se seriamente à busca de meios eficazes e compulsivos para prevenir toda luta armada.
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